A taxa de serviço para garçons e atendentes de restaurantes e bares não é fixada em 10%, apesar de esse ser o percentual comum cobrado nos estabelecimentos. Há relatos de cobrança de 12% ou até 15% do valor total da conta.

Comparando as taxas em uma conta de R$ 300, os valores iriam para R$ 330 (10%), R$ 336 (12%) ou R$ 345 (15%), o que significa um acréscimo significativo na conta.

Por outro lado, Rodrigo Colares, que é advogado e assessor técnico do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Alece), afirma que a instituição tomou conhecimento da prática adotada em alguns restaurantes, mas reforça que o pagamento da taxa não é obrigatório para o consumidor.

O advogado também diz que o estabelecimento deve justificar o motivo do aumento da taxa e afirma que o ônus do estabelecimento, incluindo os gastos com funcionários ou custos operacionais, deve ser pago pela pessoa responsável pela empresa e que, caso esses valores sejam repassados aos clientes, a prática vai contra o Código de Defesa do Consumidor.

AGORA A CONTA VAI FICAR MAIS CARA?
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel CE), Taiene Righetto, comenta que existe a tendência de aumentar as taxas de serviço em Estados do Sudeste do Brasil, como Rio de Janeiro e São Paulo, e detalha que a realidade é mais voltada a atendimentos específicos em estabelecimentos de maior padrão.

Entretanto, o representante afirma que a tendência não chegou ao Ceará e que, na verdade, alguns restaurantes estão deixando de cobrar a taxa, para incentivar a visita de novos clientes.

Assim como Rodrigo, Taiene reforça que a taxa não é obrigatória, mas acrescenta que é importante para a remuneração dos atendentes e pode ser um fator que pesa no complemento da renda dos trabalhadores.

Você já chegou a ser cobrado em taxas maiores que 10%? O que acha dessa tendência?

 

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