No dia 30 deste mês, 160 prefeituras do Ceará irão suspender as atividades das gestões públicas municipais. A mobilização tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade e do Governo Federal para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, informou a Aprece.

Nesta quarta-feira (23), dezenas de prefeitos e prefeitas de municípios cearenses deliberaram sobre os detalhes da ação. Na reunião foi discutida e decidida a paralisação.

Serão mantidos apenas os serviços considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública.

Além disso, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará informou que estão previstas uma série de ações de sensibilização da sociedade, por meio da comunicação oficial das prefeituras cearenses, e iniciativas institucionais encabeçadas pela Aprece.

“A ideia é cobrar do Governo Federal agilidade para encontrar soluções capazes de dar fôlego financeiro aos municípios”, informou a Associação.

Sobre o FPM

Segundo a Aprece, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro.

“Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto”.