O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a proposta do Governo Federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo aumento das alíquotas cobradas atualmente. As declarações do presidente, publicadas nesta quinta-feira (19), vieram em meio a uma forte resistência do Congresso Nacional às alterações no IOF.

Lula diz que “o IOF do Haddad não tem nada demais” e afirma que a proposta é que negócios como bets e bancos paguem mais impostos, “para poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento”.

💬 “A gente quer fazer justiça tributária. Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais [impostos]. Que quem ganha menos, pague menos. E que as pessoas vulneráveis não paguem impostos”, declarou o presidente em entrevista ao podcast Mano a Mano, apresentado pelo cantor Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira.

📌 TRÂMITES E RESISTÊNCIA À PROPOSTA
Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto legislativo que trata da possível suspensão dos efeitos do recente decreto do Governo Federal sobre mudanças nas regras do IOF.

A aprovação da urgência permite que o Plenário da Câmara dos Deputados vote o decreto do governo sem que ele seja discutido nas comissões parlamentares. O decreto foi apresentado no último dia 11, junto com uma Medida Provisória (MP) também relacionada ao IOF.

Com uma proposta de corte de gastos, as duas medidas foram anunciadas como uma forma de recalibrar a proposta anterior, de 22 de maio. Neste projeto, a equipe econômica anunciou o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União a fim de assegurar o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Governo propôs elevar a alíquota de várias operações financeiras, incluindo o IOF, mas recuou no mesmo dia, diante das críticas de empresários e parlamentares, incluindo representantes da própria base governista.