A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão.

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 desta segunda-feira (14) e faz parte da última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.

No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet descreveu o papel do ex-presidente na trama golpista e defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de:
– Walter Braga Netto, ex-ministro e vice de Bolsonaro em 2022;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Caso condenado, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Polícia Federal (PF) durante as investigações.

O procurador afirma que Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.

QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?
Com a apresentação da manifestação, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF. Em seguida, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo.

Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.