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Licença-maternidade é negada para ‘mãe reborn’ e mulher processa empresa por danos morais: “parentalidade emocional”

por Aline Neri - 29/05/2025 às 13:03

Uma “mãe” de bebê reborn está processando a empresa onde era contratada como recepcionista, por ter sido negado um pedido de licença-maternidade de 120 dias e o recebimento do salário-família para cuidar da “criança”.

👩🏻‍🍼 O caso aconteceu em Salvador, na Bahia. A mulher pede na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho e uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

A funcionária trabalha no local desde abril de 2020 e diz que, ao fazer o pedido à empresa, recebeu ataques de zombaria e negação dos direitos relacionados à maternidade. Na ação judicial, é dito que a mulher passou a cuidar da “criança” reborn com legítimo afeto e profundo vínculo materno.

No processo, é dito que a empresa não apenas indeferiu os pedidos sob o argumento de “não ser mãe de verdade”, mas também passou a constranger a mulher na frente de colegas, dizendo que “precisava de psiquiatra, não de benefício”.

O documento ainda aponta que a bebê teria sido batizada pela mãe reborn com o nome de Olívia de Campos Leite.

💬 “O bebê reborn, artisticamente criado, não é mero objeto inanimado. É portadora de nome, vestida com ternura, acolhida nos braços e no seio emocional da autora, que dela cuida, vela, embala e protege, como qualquer mãe”, diz a ação judicial.

Com os afetos criados e as negativas da empresa, a mulher teria sido abalada psicologicamente pelas atitudes dos superiores.

💬 “Negar esse direito é negar a própria subjetividade feminina. É reduzir a mulher à sua função reprodutiva, ignorando os avanços do direito civil, da psicologia e da neurociência sobre o vínculo de apego e parentalidade emocional”, afirma a defesa da trabalhadora.

O jornalismo da Jangadeiro questionou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se há processos como esse no estado, mas até o momento desta publicação não obteve retorno.

E você? O que acha sobre a atitude da empresa com a mãe reborn? 💭

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