Um cenário devastador: mais de 7 mil pessoas romperam o silêncio e denunciaram estupros conjugais em 2022 no Brasil. Ou seja, a cada 1 hora e 15 minutos, uma pessoa é abusada sexualmente pelo próprio parceiro, com quem compartilha a mesma cama. À força, sem consentimento, sonhos são destruídos diariamente. Uma realidade cada vez mais presente e que precisa ser falada.

O perigo morava dentro da casa da comunicadora Marília, de 50 anos. Mais precisamente, compartilhava a mesma cama. Durante 8 anos, a cearense viveu um verdadeiro pesadelo entre quatro paredes.

Incontáveis vezes o companheiro praticou atividades sexuais com o corpo da mulher. Sem consentimento. O que parecia não ser impeditivo para ele, que obtinha o próprio prazer estuprando a parceira com quem viveu por quase 1 década.

O que Marília sofreu tem nome.

E Marília não é a única. Milhares são vítimas desse tipo de prática. No Brasil, segundo o Anuário de Segurança Pública, 74.930 pessoas foram estupradas em 2022. Destas, 7.057 foram abusadas sexualmente pelo companheiro ou ex- companheiro.

Os números correspondem aos casos notificados às autoridades policiais e representam apenas uma fração da violência sexual experimentada por mulheres e homens, meninas e meninos de todas as idades.

O Anuário de Segurança Pública alerta para a subnotificação dos delitos contra a sexualidade. Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicou que apenas 8,5% dos estupros no país são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Ou seja, o número é bem maior. Conforme estimativa, são cometidos 822 mil casos por ano.

As violações contra o corpo precisam ser notificadas para que o poder público seja pressionado a adotar políticas de cuidado às vítimas e punição aos agressores. “Geralmente, as mulheres ligam, anonimamente, para o Disque Denúncia. Mas é necessário registrar um Boletim de Ocorrência para que as autoridades competentes consigam dar encaminhamento à denúncia”, aconselha a advogada.

Em 2022, 68,3% dos estupros e estupros de vulneráveis notificados foram cometidos na residência da vítima, o que confirma que as mulheres não estão seguras nem mesmo dentro de casa.

Segundo o Anuário de Segurança Pública, 82,7% dos agressores eram conhecidos das vítimas e 17,3% desconhecidos.

Os órgãos que atuam na emancipação feminina recomendam que os agentes de segurança pública e justiça sejam capacitados para atender, amparar e respeitar as mulheres vítimas de violência.

“Essa capacitação dentro do grupo estatal se faz necessária para o atendimento das mulheres vítimas de estupro marital. O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência dispõe de profissionais capacitados e sensíveis às demandas que chegam”, indica.

O Brasil nasceu do estupro

O estupro contra a mulher no Brasil acompanha a história do país. Documentos da época da colonização de povos indígenas e da escravidão de povos africanos já relatam a existência do abuso sexual, como explica a socióloga e doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), Angela Assis.

“A sociedade brasileira nasceu de um processo de colonização, com estupro de mulheres que já estavam no território brasileiro. Em três séculos de escravidão, temos estupro de mulheres. Na Ditadura Militar, o estupro também foi utilizado como mecanismo de tortura. Então, temos pontos marcantes da nossa história em que a figura da mulher é colocada como inferior”.

A igualdade de gênero está prevista na Constituição Brasileira de 1988. Porém, até 2003, o Código Civil previa uma série de obrigações que a mulher deveria cumprir.

Há 20 anos, a esposa que negasse, por longos períodos, manter relações sexuais com o marido estava em "débito conjugal". A falta de sexo permitia que o esposo solicitasse o divórcio por "justa causa" ou anulasse o casamento.

Desde então, a sociedade avança na emancipação feminina.

O caminho para a liberdade

O medo de sofrer represálias impediu que Marília (personagem citada no início do texto) denunciasse o ex-marido pelas agressões físicas, psicológicas e sexuais das quais era vítima. Por temer o comportamento possessivo do ex-parceiro, a comunicadora renunciou à carreira e à vida social.

A permanência de mulheres em relacionamentos abusivos, muitas vezes, é estimulada por fatores sociais e econômicos. "Embora eu trabalhasse, o meu salário não era suficiente para pagar todas as despesas, principalmente porque o meu filho era criança. Eu não queria pedir ajuda financeira para a minha família".

O receio de não ser amparada também contribui para que a vítima continue com o algoz, segundo indica a psicóloga Luma Borges. "Às vezes, a vítima até reconhece o crime, mas não quer aceitar. A mulher tem vergonha de expor, tem medo de não ser ouvida, não sabe se vai encontrar suporte, teme ouvir 'mas ele é seu marido'. As mulheres que são abusadas se culpam. Pensam que poderiam ter evitado. É ainda mais complicado quando a pessoa que violentou é parceira da vítima. Cria-se uma estrutura para proteger o agressor".

Quando ameaçava terminar com o então esposo, Marília era alvo de chantagens emocionais e promessas de mudança. "Falava que estava arrependido, e eu perdoava. Ficava calmo por alguns dias, mas depois piorava".

As negativas sexuais da comunicadora eram atribuídas a supostos amantes. "Quando ele me procurava para transar, se eu negasse, ele falava que eu tinha outro homem, que estava traindo ele".

O crescimento do filho encorajou-a a pôr fim no casamento, para evitar que o garoto testemunhasse e reproduzisse condutas agressivas. "O meu então ‘companheiro’ ficou com medo do meu filho se envolver nas nossas discussões. Um dia, descobri que ele estava me traindo. Aproveitei que estava apaixonado e terminei. Ele exigiu ficar com a casa, eu deixei".

Desde que colocou um ponto final no relacionamento, Marília experimenta a liberdade que lhe foi confiscada. Já se passaram 10 anos. Porém, a recuperação da autoestima e da autoconfiança é um processo diário. O trauma ainda está presente.

"Até hoje, eu evito namorar, tenho trauma. Quando vejo que o homem quer algo mais sério, eu já termino. Não sei se é medo. Mas eu nunca mais coloquei outro homem dentro de casa, não chega nem na calçada".

"Um processo terapêutico envolve tempo. A pessoa precisa estar disposta a enfrentar, muitas vezes, assuntos que estavam ocultos. O primeiro passo é compreender que sofreu uma violência. No processo terapêutico a gente começa a nomear comportamentos. A partir disso, a pessoa cria repertório para que as atitudes não se repitam".