O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 52 mil à suplente de senadora e prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT), por ofensas contra ela em entrevistas em abril de 2024.

À época, o pedetista questionou o mérito de Janaína para a segunda suplência do senador e ministro da Educação, Camilo Santana. Ciro chegou a chamar Janaína de “cortesã” e afirmar que ela era “assessora para assuntos de cama” de Camilo. Atualmente, Augusta Brito – primeira suplente – exerce o mandato de senadora.

Na decisão, a juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, fixou a indenização em R$ 13 mil para cada declaração ofensiva de Ciro contra Janaína. A ação cita quatro entrevistas com falas do tipo, totalizando R$ 52 mil. O pedetista ainda está proibido de voltar a se referir a Janaína com termos como “cortesã”, que sugere a venda do próprio corpo para pessoas de altas camadas sociais, sob pena de multa de R$ 30 mil.

“O réu proferiu declarações ofensivas em relação à sua pessoa, com conteúdo injurioso e difamatório, extrapolando os limites do razoável e do aceitável em uma sociedade democrática”, considerou a juíza.

Foi rejeitada a tese da defesa do ex-ministro, que alegava que as ofensas foram feitas a Camilo, deixando Janaína como “alvo secundário”. Segundo a magistrada, os termos ofensivos utilizados comprometeram a imagem pública e pessoal da atual prefeita, afetando sua dignidade e reputação. A decisão da juíza ainda é passível de recurso.